Vida de preso político em risco
O Eurodeputado José Ribeiro e Castro denunciou hoje ao Conselho e à Comissão Europeia a situação desesperada de José Daniel Ferrer García, preso político cubano, membro do Movimento Cristão de Libertação de Oswaldo Payá, que se encontra em greve de fome há uma semana em reacção às condições inumanas da cela que ocupa na prisão de “El Típico”, na província de Las Tunas. Esta exposição enviada, hoje, ao Conselho e à Comissão segue-se a um dramático apelo recebido pelo deputado democrata-cristão português, a partir de Havana, proveniente de sectores democráticos cubanos.
Há já oito dias que Ferrer García foi transferido de uma prisão em Guantánamo depois de ter estado detido na solitária do estabelecimento prisional de Pinar del Rio, numa cela sem luz de, aproximadamente, dois metros e meio por um metro. À sua chegada a “El Típico”, os guardas informaram José Luís Ferrer que lhe estava reservada uma cela com reclusos altamente perigosos que o iriam acossar e maltratar.
Ferrer García é um jornalista independente que foi coordenador local do Projecto Varela lançado por Oswaldo Payá que se destinava a promover reformas políticas em Cuba e que recolheu mais de 10.000 assinaturas. Foi detido no decurso da vaga repressiva de Março de 2003 – a “Primavera Negra” – e condenado a 25 anos de prisão. Para além de José Daniel, também o seu irmão Luís Enrique foi preso durante a “Primavera Negra”, cumprindo uma pena de 28 anos de prisão
Em declarações à Radio Martí, José Ribeiro e Castro declarou: “O sinal de mudança que desejamos ver em Cuba é, antes de mais, a libertação dos presos políticos. Esperamos mudanças reais. Ainda não as vimos. Há que colocar pressão sobre o regime cubano para que estas se verifiquem. Tudo permanece igual em pontos essenciais: na liberdade de expressão e de associação, nos direitos civis e políticos. Apesar de alguma esperança quanto ao futuro, queremos ver mudanças efectivas.”
E prosseguiu: “Acredito que há algum teatro da parte dos amigos do regime de Fidel Castro, quanto ao tema das chamadas “sanções”. A Europa não defende , nunca defendeu o bloqueio, e as medidas adoptadas em 2003 (entre as quais constava a de convidar democratas cubanos para as embaixadas e delegação europeias) não eram sanções , mas medidas diplomáticas adequadas e que, infelizmente, foram posteriormente suspensas por pressão do governo de Zapatero. Esta suspensão, tal como o previra desde o início, não produziu qualquer resultado positivo.”
“Seria bom – defendeu ainda Ribeiro e Castro – se o Conselho pudesse definir uma nova linha política, clara na solidariedade com os que lutam pela democracia e pela transição pacífica em Cuba e que, ao mesmo tempo, apontasse as linhas de um diálogo com as autoridades carregado de sinais positivos para o futuro. Não sou contra o diálogo, mas este deve ser claro. Este deve ter sempre presente que, antes de mais, estamos ao lado daqueles que lutam pela democracia em Cuba. Foi por isso que atribuímos o prémio Sakharov a Oswaldo Payá e as Damas de Blanco e que seguimos com atenção e preocupação o que se passa naquela ilha.”
E concluiu: “Seria importante que todas as instituições europeias condicionassem as suas decisões futuras sobre Cuba à possibilidade de Payá e as Damas de Blanco virem à Europa dialogar connosco, o que até agora lhes tem sido negado pelo regime cubano. Só há diálogo quando as duas partes não são surdas. Se uma delas não ouve, nunca ouve, o diálogo não se produz. Seja como for, os democratas europeus não podem deixar de dar um sinal claríssimo de solidariedade aos democratas cubanos e dizer-lhes que não estão sozinhos na luta que travam no seu país pela liberdade, pela democracia e pela dignidade do ser humano.”
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